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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 11:27
Governo e sociedade constroem juntos a “Constituição da Internet”
. Garantias asseguradas no espaço virtual equivalem às existentes no dia a dia do cidadão
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 14:45
STF deve julgar nesta semana recursos no caso Raposa Serra do Sol
Usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras indígenas pode ser
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 17:20
Município é condenado a pagar indenização a uma motociclista
do acidente ao passar por pedriscos existentes em rua recém-asfaltada
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 17:32
Justiça Federal decide ação civil pública sobre a adaptação dos telefones públicos para as pessoas portadoras de deficiência.
A Oi/Telemar é obrigada a adaptar 2% de todos os telefones públicos existentes no Estado a fim de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Roubo triplamente qualificado. Pretendida absolvição. Depoimentos de policiais. Validade. Circunstâncias do fato.
coerente e em harmonia com outros elementos probatórios existentes nos autos.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 12:43
Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido
A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 10:44
Corte Especial: no caso de duplicidade de intimações válidas, prevalece aquela realizada no portal eletrônico
Com a decisão, fixada por maioria de votos, a corte pacificou entendimentos divergentes existentes
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Julho de 2016 - 11:28
Homens são condenados a mais de 30 anos de reclusão por assassinatos em saída de festa
o adolescente infrator assim agiram em razão de banais desentendimentos existentes entre eles e as vítimas.
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Junho de 2015 - 12:18
LEI Nº 13.133, DE 15 DE JUNHO DE 2015
de obstáculos existentes nas zonas de proteção dos aeródromos
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 08:54
Gari será indenizado por contrair toxoplasmose e perder visão
existentes no lixo, contraiu toxoplasmose, o que acarretou a perda da visão
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 12:45
Auxiliar técnico cria ferramenta que auxilia na contagem de prazos em processos da Execução Penal
prazos o que influi, ainda, na quantidade de vagas existentes no sistema carcerário, uma vez que os prazos são cumpridos
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 17:31
Justiça brasileira pode incluir em partilha valor de patrimônio mantido por cônjuge no exterior
constância do casamento não exige que os bens móveis e imóveis existentes fora do Brasil sejam alcançados pela Justiça brasileira
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 13:10
TRT-PR abre inscrição para concurso da magistratura
Trabalho da 9ª Região, destinado a dois cargos vagos existentes e cadastro reserva
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:13
Avaliação feita pelo Oficial de Justiça dispensa nomeação de perito avaliador
, sem ter o Oficial de Justiça feito a fiel descrição das construções existentes para justificar a avaliação
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 12:27
Omissão de município em manutenção de via pública gera dano moral
parte em caso de acidente de trânsito causado pelos buracos ali existentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado por motivo fútil, em sua forma tentada. Sentença absolutória embasada na negativa, pelos jurados, da materialidade e autoria delitivas.
Decisão do conselho popular destoante dos elementos de convicção existentes nos autos, em especial
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 18:42
Prefeitura deve nomear candidato aprovado em concurso público
A contratação de pessoal, de forma precária, para o preenchimento de vagas existentes, em
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Substituição da penhora que recaiu sobre numerário existente em conta bancária.
existentes em conta corrente do devedor, requerida pelo exeqüente, é regular e prefere a todos os outros meios de constrição judicial
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Array Publicado em 2017-04-04T19:29:13+00:00
Loja não terá de entregar notebook anunciado muito abaixo do preço de mercado
entre o valor do produto vendido com o preço de similares existentes no mercado, o juiz julgou improcedente o pedido autoral.